O juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, decretou que o Candomblé e a Umbanda não são religiões.
Conheça o motivo?
Após apelarem ao Google para remover 15 vídeos no Youtube no qual se fazia troça da Umbanda e do Candomblé, o juiz foi chamado para decidir se estes deviam de ser removidos.
O Google apelou dizendo que os vídeos cumprem os seus termos e que se trata de uma questão de liberdade criativa e de expressão, já o juiz disse que a Umbanda e o Candomblé são cultos e não são religiões.
O motivo pelo qual o juiz considera que são cultos afro-brasileiros e não religiões é por não existir uma hierarquia organizada, um (1) deus ao qual se presta devoção e não há um texto sagrado como a Bíblia e o Corão.
O que considerar?
Desta forma, o juiz desconsiderou uma parte importante da cultura afro-brasileira considerando que as duas formas de espiritualidade são menores que as restantes pois não seguem os moldes com que ele vê que devem de ser as religiões.
Considero ofensivo, acho que nenhum de nós deve partir do princípio que a religião dos outros é inferior à nossa porque a base da fé (acreditar sem prova) é transversal a todos. Dizer que a Bíblia sagrada é mais sagrada que o Corão só porque você acredita na Bíblia não no outro texto sagrado é ridículo pois o contra argumento para considerar o Corão mais sagrado que a Bíblia é igual.
O facto de não existir uma compilação de textos no Candomblé ou Umbanda não é por si sinal de exclusão do mundo das religiões. Mostra uma outra realidade, natural e viva, a da manutenção da religião através de ensinamentos que passam de geração em geração mantendo todas as tradições.
O facto de não ter um (1) deus a quem se presta devoção exclusiva? Sinceramente desconheço os ritos e conceitos destas duas religiões para dizer exatamente como é. Sei que têm entidades às quais se prestam devoção mas a forma como elas são dispostas hierarquicamente é algo que desconheço.
A repercussão social
O juiz, pressionado pela opinião pública (e só pela pressão pública) reconheceu que afinal são religiões mas manteve a decisão favorável para o Google e assim os vídeos ofensivos publicados no Youtube pela Igreja Universal ficam on-line.
Se por um lado a liberdade de expressão deve ser mantida e protegida, a ofensa gratuita não.
Se os vídeos em causa opinam sobre estas duas religiões e dizem, por exemplo, que são erradas pois não são seguem a Bíblia não é motivo de remoção. Trata-se de expressar uma opinião sobre aquilo que se acha correto. Se ofendem os praticantes com adjectivos perjurativos então partimos para a ofensa gratuita.
A linha de separa a liberdade de expressão com a ofensa gratuita nem sempre é bem visível. Se o juiz falhou no seu discernimento sobre o que é religião pode não ter falhado sobre o que é liberdade de expressão por isso deixo aqui o desafio.
Publiquem nos comentários os tais 15 vídeos ofensivos e digam a vossa opinião. O vídeo é um exercício de liberdade de expressão ou uma ofensa.
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