De 2 em 2 anos o brasileiro entra
nesse processo de desgaste psicológico chamado “eleição” – também conhecido por seu plural, “eleições”,
sob mesmo significado. A cada quatro anos, porém, o desgaste é ainda maior,
pois ele/eu/você/nós é/somos obrigados a votar para cinco cargos diferentes
(isso quando ainda não tem que votar para dois senadores, totalizando seis
escolhas!). Num país onde o cara precisa ter TV a cabo pra poder se livrar de
50 minutos de trocas de ataques pessoais, promessas faraônicas e engraçadinhos
que parecem ter fugido do Zorra Total, era bem de se imaginar que algumas
ideias muito obtusas fossem consagradas com o passar dos anos. E agora vou
fazer um breve comentário sobre algumas delas:
• Frase 1:
“Voto nulo é antidemocrático”.
Imagine que você é católico (e
talvez até seja) e foi confessar alguma coisa com o padre, no confessionário.
Ele disse algumas coisas mais ou menos ponderadas e te passou umas orações como
penitência. Sabe-se lá por que motivo, você decide contar a mesma coisa que
disse ao padre para um amigo, e esse acaba por te condenar de forma muito mais
veemente que o próprio padre.
É mais ou menos isso que acontece
em relação ao tal do voto nulo. Ainda há, em pleno ano de 2014, quem faça
pressão psicológica com os outros, dizendo que o ato de anular seu voto é uma
indignidade, quando, afinal, seu voto, nulo ou não, é acima de tudo secreto, e
você pode tanto não revelá-lo como até mesmo mentir em quem votou – não estou
dizendo que mentir em quem votou é bonito, mas é seu direito. Seu voto, afinal,
não é da conta de ninguém!
Mas o voto nulo ainda se torna um
fator necessário se considerarmos o país em que vivemos. Quando a república foi
proclamada, ainda no século XIX, você precisava pagar para votar – era o
capital quem mandava. Hoje, você precisa pagar para não votar – é o capital
quem segue mandando. A obrigatoriedade do voto é aquilo que faz nosso sistema
eleitoral quase se igualar ao do fim do século XIX. Portanto, se a pessoa não
está com vontade de votar – e não fazer o que não tem vontade é um Direito
Humano – e também não está afim de pagar uma taxa a um sistema eleitoral
canalha para justificar seu não-voto, nada mais válido que anulá-lo. O direito
ao voto nulo é uma das poucas coisas de nosso sistema eleitoral esquizofrênico
que ainda se dispõe a respeitar a vontade do cidadão comum.
Frase 2: “...mas como você vai
cobrar do cara se você não votou?”
Essa frase clássica vem,
geralmente, seguida da primeira. A pessoa defende que você TEM, a qualquer
custo, que escolher alguém, e que você não terá direito a se manifestar em
relação aos atos do político eleito caso não vote.
Grande engano. Todo e qualquer
cidadão tem direito a cobrar atitudes dos políticos eleitos, ainda que não
tenham sido eleitos com seu voto. Mesmo um jovem de 12 ou 14 anos, que não
vota, se já for consciente de sua cidadania, tem sim direito de apoiar,
desapoiar ou pressionar alguém que ocupe um cargo político. Afinal de contas, o
político é um funcionário público.
Você tem direito a se manifestar
em relação a uma atendente de uma repartição pública, mesmo não a tendo ajudado
a estudar para o concurso público que a pôs ali? É claro que tem. Com os cargos
eletivos acontece da mesma forma. Até porque, muitas vezes o calhorda que
inventou uma lei horripilante que você não quer que seja aprovada de jeito
nenhum, foi eleito deputado federal ou senador com votos de outro estado.
Portanto, mesmo que você não vote ou vote nulo, você tem amplo direito a
“cobrar do cara” sim!
Frase 3: “Se não fosse
obrigatório, ninguém iria votar!”
Nenhuma ideia é aceita nem
rejeitada por todos. O voto obrigatório, por mais que, pela lógica, pareça um
contrassenso democrático, é sim defendido por algumas pessoas – até bem mais
jovens que eu, para minha surpresa.
Pois bem, imagine que você quer
construir uma casa. Você, pela lógica (mais uma vez ela, essa linda), vai
querer contratar um pedreiro, ou seja, um cara que se interessa por essa coisa
de construção. Por outro lado, você também é livre para colocar em sua obra uma
pessoa que não gosta de construção e não tem a menor intimidade com os tijolos.
Sua casa pode até ficar pronta, mas não vai ser a mesma coisa.
Com o voto obrigatório acontece
isso: o cara que não está interessado em política é alijado de seu direito de
não querer se interessar por qualquer que seja o assunto, e acaba sendo
obrigado a fazer uma escolha. E sua escolha forçada é colocada em pé de
igualdade com a das pessoas que realmente se interessam por política.
A mídia tenta passar a imagem da
abstenção como um bicho-papão, mas quando vejo noticiarem que no país tal houve
abstenção de mais de 40% da população, acho tudo muito lindo – nada mais
libertário do que ver as pessoas se emprenhando em algo apenas quando querem se
empenhar. A luta contra a abstenção deveria ser uma bandeira do candidato ao
cargo, e não uma imposição jurídica que acaba por ferir à liberdade individual.
Logo, argumentos que defendam o
voto obrigatório podem ser válidos por algum ponto de vista – menos o
democrático.
Frase 4: “Todos roubam. Pelo
menos eu sei que fulano faz algo”.
Mais uma vez, vou retornar ao
primeiro item. E, depois de muitas palavras rebuscadas, vou me expressar da
forma mais direta possível: TODOS ROUBAM É O CARALHO! Ou você vota em quem você
tem total confiança, ou faça o favor de anular seu voto! A experiência de 2013
mostra que sair às ruas e pressionar os “caras” a fazerem algo que realmente
faça a diferença é muito mais útil que votar em algum candidato que parece o
novo messias na campanha eleitoral, enquanto você, de seu sofá, sabe que ele
“rouba mas faz”.
O problema, na verdade, está na
ordem da frase “rouba, mas faz”. A frase correta deveria ser “faz, mas rouba”.
E se “rouba”, não é bom. Logo, compensa mais participar de movimentos que
pretendem pressionar os políticos eleitos do que ajudar a eleger quem você sabe
que não merece tanto assim.
Frase 5: “O problema do Brasil
é a compra de votos. O cara vai na comunidade pobre e compra voto com uma
dentadura, uns litros de gasolina ou um pacote de farinha!”
Ok, acabou sendo mais de uma
frase. Mas é o seguinte: já vi gente de iPhone no bolso vender o voto... só
digo isso.
Frase 6: “Voto em quem vai
ganhar para não perder meu voto”
Ninguém gosta de perder a
identidade, a chave do carro ou 100 reais. Ainda há pessoas que aplicam esse
mesmo sentimento ao voto. Na falta de algum candidato que tenha conquistado sua
simpatia, prefere votar naquele que as pesquisas de intenção aponta como
vencedor.
Mais uma vez vemos essa pequena
verminose chamada “voto obrigatório” como causadora do resto da doença. Minha
opinião é a mesma: se for para você curvar sua vontade diante de uma pesquisa
eleitoral, mais vale que você anule seu voto.
Pois não existe essa história de
“perder voto”! O voto não é como um vale-pizza que você tem que usar até dia 31
de janeiro, e que depois você encontra na gaveta no dia 2 de fevereiro e grita
um “putz, perdi!”. Não. Voto é uma escolha importante. E na falta de tê-la
feito a tempo, tanto melhor que se omita de fazê-la. Uma das formas é não
votando, coisa que no Brasil gerará uma odiosa multa. Outra forma, é deixando
de validar seu voto. Pois como eu disse no ítem 2, você – como qualquer cidadão
– sempre terá direito de cobrar satisfações do candidato, ainda que tenha dado
seu título de eleitor para os cachorros comerem.
Frase 7: “Deveriam exigir
diploma de ensino superior para quem quer se candidatar”
Ao contrário de frases
tradicionais, como a primeira e a segunda, a presente frase é um fenômeno bem
novo, que vez ou outra ainda presencio em redes sociais.
Acontece que a exigência de uma
escolaridade mínima fere a própria ideia de democracia. Teoricamente, o sistema
democrático permite que qualquer pessoa acima dos 18 anos pode se candidatar a
um cargo eletivo – na prática não é bem assim, é claro, afinal a pessoa que
quer se candidatar precisa se submeter às convenções do partido. Mas se um
pipoqueiro que fez só até o sexto ano do ensino fundamental quiser se
candidatar a algum cargo, ele o fará – pelo menos num mundo perfeito – para
querer representar aqueles que vivem em situação semelhante. Deixar os cargos
políticos só para quem tem diploma universitário fere qualquer princípio que
reze que todos têm direitos iguais.
Até sou sim a favor de não
permitir que o cidadão não assuma se não souber ler. Mas aí, vai do empenho do
próprio candidato. O sistema deve (ou deveria) cobrar que os candidatos
procurassem aprender a ler e compreender textos, já que precisarão lidar com
eles. E programas de alfabetização solidária há muitos por aí. Mas exigência de
ensino superior é exagero, até porque faculdade não é termômetro de
inteligência nem de caráter.
Concordo quando vejo argumentarem
que é um mal que as leis sejam feitas por quem não entende delas (geralmente,
quem fala isso está ligado, de alguma forma, ao Direito). Mas é para evitar que
um semi-analfabeto crie leis absurdas que existem órgãos como a OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), ou ainda a Comissão de Constituição e Justiça do senado.
Exigir que os integrantes de tal comissão entendam de leis me parece justo. Mas
certos projetos de lei, como os de regulamentação de alguma profissão ou pedido
de melhorias para alguma região, nascem mais do conhecimento de causa do que de
uma conversa acadêmica.
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